PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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06/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAPS Nº 67, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 52, de 10 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.164, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Beata Neves) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de São Bernardo do Campo.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de estados e municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o repasse de recurso financeiro de custeio do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do estado do Amapá, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem Alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.158, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
06/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.157, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Caruaru (Agreste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Altinho no estado de Pernambuco.