PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
538
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
46
consultas em: últimos 30 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 276, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 276, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 275, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 274, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 273, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 272, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.077, DE 6 DE dezembro DE 2023 Desabilita o Hospital da Mulher Mãe Luzia, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.075, DE 5 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.075, DE 5 DE dezembro DE 2023 Habilita o Laboratório de Patologia Rocha e Gonzatti, como Laboratório de Exame Citopatológicode Colo de Útero - Tipo I.
13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 510, de 27 de outubro de 2021, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 1.528, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 1, página 106 e 107.