PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.216, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Penha AP 31) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.215, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita estados, Distrito Federal e municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.214, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui incentivo financeiro federal de custeio, de caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para a realização de ações de campanha de vacinação antirrábica canina e felina no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.201, de 11 de setembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.211, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Traumatologia e Ortopedia, no âmbito do Ministério da Saúde.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.210, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Pacheco) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.209, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Alegrete) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio Grande do Sul e município de Alegrete.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.208, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santa Cruz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município do Rio de Janeiro no Estado do Rio de Janeiro.