PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.225, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Ratifica o aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da RRAS 15 do Estado de São Paulo, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.223, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.222, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Dr. Alair Mafra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Anápolis.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.221, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.221, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Municípios do Estado de Alagoas e Pará.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.220, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.220, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de São Luís no Estado do Maranhão.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.219, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
08/12/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de minuta de Portaria Ministerial sobre as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), nos autos do processo NUP 25000.147736/2023- 76. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados na plataforma Participa + Brasil, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/participama... .
08/12/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no art. 32 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da minuta de portaria ministerial que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL, nos autos do processo NUP 25000.170810/2023-58.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Municípios.