PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Paraúna.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação do Hospital Ibiapaba CEBAMS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Garopaba no Estado de Santa Catarina.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória da Conquista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Presidente Jânio Quadros.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Edson Queiroz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Eliseu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dom Eliseu no Estado do Pará.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - PROVALES - Prótese Dentária dos Vales, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni do Estado de Minas Gerais.