PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5110
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
403 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
755 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.233, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Paraúna.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.232, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Ribeirão Preto e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ribeirão Preto.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.231, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a habilitação do Hospital Ibiapaba CEBAMS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Barbacena no Estado de Minas Gerais.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.230, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Garopaba no Estado de Santa Catarina.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória da Conquista e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Presidente Jânio Quadros.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.228, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Edson Queiroz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dom Eliseu) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dom Eliseu no Estado do Pará.
08/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Desabilita o Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) - PROVALES - Prótese Dentária dos Vales, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teófilo Otoni do Estado de Minas Gerais.