PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (Publicada no DOU de 10-11-2023, seção 1) ANEXO (*)
14/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.675, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, Seção 1, página 66.
14/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Ementa e no art.1º da Portaria SAES/MS nº 500, de 28 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 80, seção 1, de 30 de abril de 2021, página 141 e 142.
14/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 1.720, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 6 de novembro de 2023, Seção 1, pág. 66, republicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 1, página 77.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.354, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.353, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.