PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Portuguesa de Teresópolis, com sede em Teresópolis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 303, de 24 de março de 2021.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.045, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.044, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cabreúva, com sede em Cabreúva (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.098, de 27 de novembro de 2020.
07/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.043, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.043, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 496, de 28 de abril de 2021.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS procedimentos relativos à distração osteogênica mandibular, no âmbito do SUS.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.202, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.201, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Alegrete (RS), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.741, de 08 de novembro de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.198, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
07/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.197, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Bangu) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.