PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Institui a Sala Nacional de Arboviroses - SNA, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.239, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.239, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Orienta sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Ministério da Saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
11/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.084, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.084, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 876, de 1º de setembro de 2021.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.083, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.083, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Sanatório Espírita José Dias Machado, com sede em Ituiutaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 379, de 1º de abril de 2021.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.082, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.082, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá, com sede em Indaiatuba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 97, de 1º de fevereiro de 2021.
11/12/2023
PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.081, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Atualiza procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.