Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o númer...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 53, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conform...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 51, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, as vacinas pneumocócicas conjugadas para imunização de crianças até 5 anos de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.047357/2025-49. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE ...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações. Ref.: 25000.157234/2024-34. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,...
12/01/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina herpes-zóster (recombinante adjuvada) para a prevenção do herpes-zóster em idosos com idade ≥ 80 anos e indivíduos imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos. Ref.: 25000.013498/2025-68. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA ...
12/01/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...