PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/08/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 76, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 76, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 76, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de 20...
07/08/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 71, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 71, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 71, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...
07/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 465, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 465, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 465, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo S26 - SYZYGIUM AROMATICUM na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no us...
07/08/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 464, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 464, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 464, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão da monografia do ingrediente ativo B74 - BRASSINOSTERÓIDE 14-HIDROXILADO na Relação dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANI...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.066, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.066, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.066, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 ...
07/08/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 957, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR...
07/08/2026
DESPACHO Nº 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DESPACHO Nº 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 94, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo ...
07/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 360, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 360, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 360, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 45º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto M...
06/08/2026
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/MS nº 4.578, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 31 de julho de 2026, seção 1, pagina 92. Onde se Lê: Art. 3º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Créditos Financeiros do Centro de Nefrologia de Nova Friburgo LTDA - Nova Friburgo (RJ), habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Esp...