PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.387, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Boa Hora, no estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o art. 4º, § 1, da Portaria de Consolidação nº 1 de 2 de junho de 2021.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios gestores dos SVO de Goiânia, Guarulhos, Foz do Iguaçu, Ceres, Barretos, Rio Verde, Mococa, Caldas Novas, Franca, São José do Rio Preto, Anápolis, Joinville, Barbalha, Uruaçu, Mossoró, Formosa, Luziânia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.335, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita Serviço de Oficina Ortopédica Fixa e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ji-Paraná no Estado de Rondônia.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.325, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR e estabelece dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.307, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Acreito quAutoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos de Saúde dos estados e municípios, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a premiação às experiências bem-sucedidas de serviços de saúde vencedoras da 17ª EXPOEPI.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no triênio 2024-2026.
18/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, relativo ao apoio financeiro para as ações contingenciais de vigilância e prevenção de endemias com ênfase em arboviroses.