PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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13/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 185, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 510, de 27 de outubro de 2021, para incluir pedido de credenciamento deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/12/2023
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 1.528, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 1, página 106 e 107.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras do Componente Neonatal.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.294, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita o OFTALCAM - Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Campo Mourão no Estado do Paraná.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Joinville no Estado de Santa Catarina.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.290, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade Aeromédica destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.288, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.287, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.287, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Palmares no Estado de Pernambuco.
12/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.264, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.