PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.105, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.105, DE 11 DE dezembro DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS do Fundo Municipal de Saúde de São Jorge do Patrocínio, com sede em São Jorge do Patrocínio (PR).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.104, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.104, DE 11 DE dezembro DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Educacional Lucas Machado Feluma, com sede em Belo Horizonte (MG).
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.103, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.103, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Amigos de Amambaí, com sede em Amambaí (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 160, de 19 de fevereiro de 2020.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.102, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.102, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 882, de 3 de setembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.101, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.101, DE 11 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Humanitas, com sede em São Jerônimo da Serra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.034, de 3 de novembro de 2020.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.100, DE 11 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.100, DE 11 DE dezembro DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, com sede em Florianópolis (SC).
13/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaum) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Santa Catarina e município de Joinville.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.099, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.099, DE 8 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Brasil - Amazônia de Serviços Especializados e Saúde - INBASES, com sede em Rio Branco (AC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.198, de 3 de dezembro de 2021.
13/12/2023
Portaria SAES/MS Nº 1.098, DE 8 DE dezembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 1.098, DE 8 DE dezembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 796, de 3 de agosto de 2021.