Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 64, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 - MEDICAMENTO NOV...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 63, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Re...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 59, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 56, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alime...