Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
5219
normas em: último ano
Chamado à Ação
220
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.933, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.932, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.931, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.930, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.929, DE 24 de NOVEMBro DE 2025 Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 26 do Anexo CX da Portaria de Consolidaçã...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.927, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.926, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...