PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Anatólio Dias Carneiro Araguaína) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.310, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.310, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itanhandu no Estado de Minas Gerais.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Campo Grande) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.308, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Celso Matos da Silva) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Itabirito.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.305, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Itaboraí) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
14/12/2023
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Consulta Pública SEC T ICS/MS Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição de Risco (PEP) à Infecção pelo HIV, IST e Hepatites Virais, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, nos autos de NUP 25000.176583/2023-74.
14/12/2023
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.110, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Olhos Lions "Manoel Dante Buscardi", com sede em Taquaritinga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.002, de 4 de outubro de 2021.
14/12/2023
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.109, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.087, de 3 de novembro de 2021.
14/12/2023
PORTARIA Nº 1.108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade Santa Luísa de Marillac, com sede em Cametá (PA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.091, de 4 de novembro de 2021.