PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.441, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a opção e o valor da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h,Campo Largo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Campo Largo no estado do Paraná.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.440, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Santo Ângelo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Santo Ângelo no estado do Rio Grande do Sul.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.436, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Galba Novaes Tabuleiro) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Alagoas.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.435, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Pará de Minas do Estado de Minas Gerais.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.434, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Estado de Santa Catarina.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.431, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.430, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guanambi no Estado da Bahia.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.429, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.