PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Paraná e municípios.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.328, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Pelotas no estado do Rio Grande do Sul.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.324, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Magalhães Bastos AP 51) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do e Município do Rio de Janeiro.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.322, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rocha Miranda AP 33) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado e Município do Rio de Janeiro.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.318, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Oropó) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Mogi das Cruzes no estado de São Paulo.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Renova a habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova Hortolândia Manoel Georgino Lopes) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Hortolândia.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.316, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro.
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio referente à habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Planaltina no Estado do Goiás
14/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).