PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
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15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.338, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Maré AP 31) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Rio de Janeiro.
15/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.437, de 20 de dezembro de 2019.
15/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.112, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, como Laboratório de monitoramento externo de qualidade de exames citopatológicos do colo de útero - Tipo II.
15/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Zerbini, com sede em São Paulo (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 730, de 11 de agosto de 2020.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.331, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023(*)
Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.329, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.315, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ANEXO (*)
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.314, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna sem efeito proposta do município de Chapada dos Guimarães (MT), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.209, de 11 de setembro de 2023, que autoriza o estado, Distrito Federal e os municípios a receberem recursos referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada à Saúde.
15/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.306, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, São Gonçalo I) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.