Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 76, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação ime...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 73, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de ...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricaç...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Res...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 67, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme a...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 66, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
12/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 65, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Tornar insubsistente única e exclusivamente ao item 10070 - MEDICAMENTO NOV...