Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
489 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
141 atos de emergência
26/11/2025
Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025
Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025 Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025 Estabelece as diretrizes para o repasse de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, aos entes federativos cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerand...
26/11/2025
DESPACHOS de 21 de novembro de 2025
DESPACHOS de 21 de novembro de 2025 DESPACHOS de 21 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.119263/2013-45. Interessado: FARMACIA SANTA CRUZ CENTRO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.829, DE 17 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.829, DE 17 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.829, DE 17 DE novembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 648, DE 1º DE MARÇO DE 2023 , publicada no Diário Oficial da União n° 42, de 2 de março de 2023, Seção 1, págs. 80 e 81. Onde se lê: PRINCIPIA RJ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.338.653/0002-00 25351.052599/2023-11 / 4053688 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0084234237 Leia-se: PRINCIPIA RJ COMERC...
25/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Inciso XXXVII da Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347: Onde se lê: CNPJ: 32.410.037/0015-80 ................................................................ Leia-se: CNPJ: 32.410.037/0015-80 (Filial - Executora do Projeto)/ 32.410.037/0001-84 (Matriz)
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 905, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 54, de 20 de março de 2023 , Seção 1, pág. 161. Onde se lê: Principia PR Comércio de Cosméticos LTDA / 43.497.782/0002-00 25351.091383/2023-62 / 4054328 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0146886232 Leia-se: Principia PR Comércio d...
25/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.302, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 164, de 29 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 180. Onde se lê: Dermalis Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda / 07.866.991/0005-62 25351.148899/2020-43 / 8209701 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA...
25/11/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 408, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza sazonais a serem utilizadas no Brasil. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VII e § 1...
25/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.935, DE 24 DE novembro DE 2025 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de novembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...