PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Guaíra no Estado de São Paulo.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.379, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Paraná.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI Tipo II) Adulto e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de Santa Catarina.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.377, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao município de Nepomuceno no estado de Minas Gerais.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.371, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Município, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Adulto (UAA).
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.367, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Berizal no Estado de Minas Gerais.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.364, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado à Municípios e Estados.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.347, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Município de Quedas do Iguaçu no Estado do Paraná.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.343, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado a Estados e Município.