PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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02/01/2024
PORTARIA Nº 1.096, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui procedimento na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
26/12/2023
PORTARIA Nº 1.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação SOBECCAN - Fundação para Pesquisa, Prevenção e Assistência do Câncer, com sede em Ribeirão Preto (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 85, de 28 de janeiro de 2021.
26/12/2023
PORTARIA Nº 1.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 613, de 25 de maio de 2021.
26/12/2023
PORTARIA Nº 1.149, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas - MAREV, com sede em Maringá (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 716, de 29 de junho de 2021.
26/12/2023
PORTARIA SAPS Nº 69, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 169, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
26/12/2023
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Educação e Caridade - SEC, com sede em Porto Alegre (RS).
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.637, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.