PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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02/01/2024
PORTARIA Nº 1.204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Glória, com sede em Herval (RS), deferido por meio da Portaria SAS/MS nº 384, de 20 de março de 2019
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede em Ibirataia (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 485, de 26 de abril de 2021.
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.200, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Popular de Saúde de Itapuranga, com sede em Itapuranga (GO), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 590, de 19 de maio de 2021.
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.199, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Maternidade de Santo Amaro, com sede em Santo Amaro (BA), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 395, de 7 de abril de 2021. RETIFICAÇÃO
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.198, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em São José do Rio Preto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 890, de 6 de setembro de 2021.
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.197, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Caridade de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 462, de 20 de abril de 2021.
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.194, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Comunitária Nossa Senhora do Desterro, com sede em Japoatã (SE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 438, de 15 de abril de 2021.
02/01/2024
PORTARIA Nº 1.190, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente São José, com sede em Caibi (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 725, de 6 de julho de 2021.
02/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito...