PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
151 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.332, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita municípios ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio, referente ao segundo ano de monitoramento de implementação das ações no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.152, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Restabelece repasse de recurso e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. José Benedicto Barbosa) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.453, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.448, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Paramirim no Estado da Bahia.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.447, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Blumenau no estado de Santa Catarina.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.446, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro.
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.445, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU) e as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Goiás (Velho - Rio Vermelho).
19/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.444, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Florianópolis no estado de Santa Catarina.