PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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22/12/2023
PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
22/12/2023
PORTARIA Nº 1.147, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
22/12/2023
PORTARIA SECTICS/MS Nº 72, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a vacina tetravalente TAK-003 para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações, conforme estratégia a ser definida pelo Programa Nacional de Imunizações.
22/12/2023
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 9, de 13 de novembro de 2023.
22/12/2023
PORTARIA Nº 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 13 de novembro de 2023.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de municípios e estados.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao município de Contagem no estado de Minas Gerais.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.568, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Aparecida de Goiânia (Centro Sul) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Hidrolândia no Estado de Goiás.
22/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.567, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana - UCO, e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Santa Cruz do Sul do estado do Rio Grande do Sul.