PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25 atos de emergência
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20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.469, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
20/12/2023
PORTARIA Nº GM/MS Nº 2.455, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária - eAP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.452, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios e estados.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Senhor do Bonfim, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.450, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.449, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - e APP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.