PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.690, DE 12 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, com sede em João Monlevade (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.689, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Santamarense de Beneficência do Guarujá, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.688, DE 12 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
17/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) PORTARIA GM/MS Nº 12.055, DE 30 DE JULHO DE 2026 (*) Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*) RESOLUÇÃO-RE nº 2.906, DE 23 DE julho DE 2026 (*) O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Declarar a caducidade de registro de produtos cuja revalid...
17/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.216, DE 08 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Apoio à Rede Especializada em Saúde (IARES), com sede em Palmares (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
14/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 149, de 10 de agosto de 2026, seção 1, pág. 108, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE JULHO DE 2026" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE nº 3.101, DE 6 DE AGOSTO DE 2026"