PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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21/12/2023
PORTARIA Nº 1.137, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, com sede em Guaporé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 360, de 31 de março de 2021.
21/12/2023
PORTARIA Nº 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui procedimento referente à Leishmaniose Visceral Humana (LVH), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Paraná e municípios.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova a adesão de municípios ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o art. 4º e os Anexos I, II e III e exclui o Anexo VI da Portaria GM/MS nº 1.452, de 3 de outubro de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
20/12/2023
LEI Nº 14.758, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
20/12/2023
PORTARIA GM/GM Nº 2.504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.