PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5110
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
403 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
755 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/12/2023
PORTARIA Nº 1.137, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, com sede em Guaporé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 360, de 31 de março de 2021.
21/12/2023
PORTARIA Nº 1.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Inclui procedimento referente à Leishmaniose Visceral Humana (LVH), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.386, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Paraná e municípios.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.299, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova a adesão de municípios ao Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o art. 4º e os Anexos I, II e III e exclui o Anexo VI da Portaria GM/MS nº 1.452, de 3 de outubro de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
20/12/2023
LEI Nº 14.758, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.
20/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
20/12/2023
PORTARIA GM/GM Nº 2.504, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.