PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita o Estado do Ceará e Municípios do Estado de Minas Gerais a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.466, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Sombrio.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.464, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Paco do Lumiar) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Dr Ismar Gatto Jacintinho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - Cláudio Costa Chá da Jaqueira) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Alagoas.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos municípios do estado do Ceará.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.458, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.215, de 6 de dezembro de 2023, que habilita Estados, Distrito Federal e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
21/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.457, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Zona Leste) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santos no Estado de São Paulo.