PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.977, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guaratinguetá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.973, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Maria Pires Perillo UPA Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
(UPA 24h, Nova, UPA Ipase) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Mato Grosso e município de Várzea.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III, Unidade de Pronto Atendimento Cabo Diego Gugel de Araújo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Célio Pires de Sá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Oceania) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.939, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Biguaçu.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - Eduardo Campos), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.
03/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.937, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023
Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção V, Unidade de Pronto Atendimento Municipal Ari Torres) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).