PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.288, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 408, de 8 de abril de 2021.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.287, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória, com sede em Glória de Dourados (MS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 312, de 25 de março de 2021.
16/01/2024
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União n° 10, de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, pág. 57.
16/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.091, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos administrativos.
16/01/2024
PORTARIA GMMS Nº 3.089, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - PDCEIS.
16/01/2024
PORTARIA GAB/SE Nº 315, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
16/01/2024
PORTARIA GAB/SE Nº 313, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/01/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1 - Edição Extra, páginas 2 e 3.
15/01/2024
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE Nº 4.880 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244 de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 135.