Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

18

Radar Regulatório

547

normas em: últimos 30 dias

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

50

consultas em: últimos 30 dias

15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

151 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.306, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 847, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.305, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da AHSST-Associação Hospitalar São Sebastião de Tarumirim, com sede em Tarumirim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 568, de 12 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.303, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Portuguesa de Beneficência 1º de Dezembro, com sede em Uberaba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 146, de 17 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.302, DE 17 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 338, de 29 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 101, de 26 de abril de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 36, de 21 de fevereiro de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

19/01/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas