PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.280, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.023, de 18 de outubro de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.279, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Hospitalar Beneficente Pe. Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 593, de 20 de maio de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.278, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenézer, com sede em Itajaí (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 857, de 20 de agosto de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.277, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência Hospitalar Osvaldo Cruz, com sede em Arabutã (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 858, de 23 de agosto de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.276, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina, com sede em Santa Leopoldina, (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 344, de 30 de março de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.275, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Recanto Parque Iguaçu, com sede em Medianeira (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 848, de 19 de agosto de 2021.
15/01/2024
DESPACHO de 11 de janeiro de 2024
15/01/2024
DESPACHOS de 11 de janeiro de 2024
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.074, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo XVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para adequar o prazo de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES das equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP credenciadas ao prazo previsto na Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.