PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

513

normas em: últimos 30 dias

22%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

157 novos serviços

Novas Terapias no SUS

14 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

29/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Lucas Evangelista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D'Ávila.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Mateus Leme.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SE/MS Nº 323, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).