PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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15/01/2024
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE Nº 4.880 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244 de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 135.
15/01/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247-B, de 29 de dezembro de 2023, Seção 1 - Edição Extra, páginas 2 e 3.
15/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.286, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Adélia, com sede em Santa Adélia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.090, de 4 de novembro de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.285, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 502, de 29 de abril de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.284, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Lontras, com sede em Lontras (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 722, de 5 de julho de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.283, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 346, de 30 de março de 2021.
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Instituto Chuí de Psiquiatria, com sede em São José dos Campos (SP).
15/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.281, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi - AAHI, com sede em Itanhomi (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 767, de 15 de julho de 2021.