PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

43%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

150 novos serviços

Novas Terapias no SUS

13 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

24/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.110, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento Sul da Ilha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.108, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, Unidade de Pronto Atendimento Aracati) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Aracati.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.107, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Santa Carrapateira.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.353, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco Assis, com sede em Três Pontas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 888, de 06 de setembro de 2021.