PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
1186
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
76
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.356, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 671, de 14 de junho de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.355, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga - INCRI, com sede em Brejo Santo (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 903, de 9 de setembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 687, de 16 de junho de 2021.
25/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital - CGSD.
24/01/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.113, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.111, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Altera a gestão do Hospital das Clinicas de Ananindeua e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).