PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 331, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
18/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.059, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 (*)
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado do Acre.
18/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 327, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
18/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 325, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.095, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens nos deslocamentos a serviço no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.076, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a execução, os critérios, os procedimentos e o monitoramento da disponibilização gratuita de absorventes higiênicos e outras ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual no âmbito do Ministério da Saúde.
17/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.073, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5, de 28 de setembro de 2017, para incluir absorventes higiênicos no elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB para disponibilização gratuita às pessoas beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.301, DE 15 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Beneficente do Sertão Pernambucano, com sede em Serra Talhada (PE), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 841, de 18 de agosto de 2021
17/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.300, DE 15 DE janeiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).