PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.367, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 320, de 25 de março de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.366, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 959, de 23 de setembro de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
26/01/2024
PORTARIA CONJUNTA MS/FUNASA Nº 3.075, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre sucessão para a Fundação Nacional da Saúde - FUNASA dos convênios sub-rogados ao Ministério da Saúde constantes do Anexo I da Portaria Conjunta MGI/MS/MCID nº 921, de 23 de março de 2023.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.372, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Dr. Paulo Borges, com sede em Patos de Minas (MG).
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.371, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do ONG Cirinho Sorrindo de Combate ao Câncer, com sede em Sorriso (MT), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.057, de 27 de outubro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.370, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo, com sede em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.043, de 22 de outubro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.368, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, com sede em Paraguaçu Paulista (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 607, de 25 de maio de 2021.
25/01/2024
EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos arts. 49 a 51 do Decreto n° 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria GM/MS nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, divulga Chamada Pública para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aderirem ao Programa Mais Saúde com Agente, na forma disciplinada por este edital.