PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
19/01/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, para médico intercambista (perfil II), do 17º ciclo do Edital do Projeto Mais Médicos para o Brasil
18/01/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.053, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 92.
18/01/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.047, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2024, Seção 1, página 91.
18/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.093, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Rendeiras Dr. José Barreto) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
18/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.085, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
18/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.083, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Fonseca) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro.
18/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bauru e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Pederneiras.
18/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.077, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Boa Vista Dr. Amorim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.