PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
115
Radar Regulatório
1186
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
76
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
50 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.380, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 863, de 26 de agosto de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.379, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São João, com sede em Sananduva (RS).
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.378, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 851, de 19 de agosto de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.377, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 283, de 19 de março de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.376, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Ana Nery de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 854, de 19 de agosto de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.375, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cássia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 853, de 19 de agosto de 2021.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.374, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Atribui, sub judice, efeito suspensivo aos recursos administrativos referentes aos processos de Cancelamento e Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.373, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, com sede em Afonso Claudio (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 486, de 26 de abril de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
26/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.369, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.050, de 26 de outubro de 2021.