Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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normas em: último ano

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

244

consultas em: último ano

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

400 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

752 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

133 atos de emergência

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26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.380, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 863, de 26 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.379, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São João, com sede em Sananduva (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.378, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 851, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.377, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 283, de 19 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.376, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Ana Nery de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 854, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.375, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cássia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 853, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.374, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Atribui, sub judice, efeito suspensivo aos recursos administrativos referentes aos processos de Cancelamento e Renovação do CEBAS da Associação Educadora São Carlos - AESC, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.373, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, com sede em Afonso Claudio (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 486, de 26 de abril de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.369, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Misericórdia de Jacarezinho, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.050, de 26 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas