PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
150 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
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29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Mateus Leme.
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 323, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 320, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 318, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 317, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/01/2024
RETIFICAÇÃO
No art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.223, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2024, seção 1, página 98.
26/01/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo II - Procedimentos com atributos alterados, da Portaria SAES/MS nº 1.081, de 6 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 11 de dezembro de 2023, Seção 1, página 123.
26/01/2024
PORTARIA SESAI/MS Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).