Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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normas em: desde o início
Chamado à Ação
519
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2453 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4422 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.321, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 24 de junho de 2025, Seção 1, pág. 176 e 177. Onde se lê: ATLASMED OFT COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 59.248.315/0001-03 25351.077418/2025-12 / 8318531 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: ...
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.742, de 19 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 222, de 21 de novembro de 2025, seção 1, pág. 120, Onde se lê: "Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO CNPJ: 20.533.295/0003-30 Número do Processo: 25353.343660/2024-99 Expediente: 1519276/24-9 Área de origem: GGPAF Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EX...
26/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Diário Oficial da União n° 223, de 24 de novembro de 2025, seção 1, pág. 280, Onde se lê: "RESOLUÇÃO-RE Nº 4.068, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025" Leia-se: "RESOLUÇÃO-RE Nº 4.608, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025"
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.845, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.750, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.749, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.748, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...