Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
13/01/2026
PORTARIA ANS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA ANS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA ANS Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28/08/2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29/08/2025, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de ...
13/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*)
PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) PORTARIA GM/MS Nº 10.021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025(*) Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora em Atenção à Saúde Gastrointestinal com a finalidade de subsidiar tecnicamente a formulação, implementação e monitoramento de diretrizes, protocolos assistenciais e linhas de cuidado em consonância com a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde - PNAES. O MINISTR...
12/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 658, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 390 a 394, no anexo: Onde se lê: "REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DAS FAIXAS DE DESEMPENHO MARCOS NO IGR FAIXA DELIMITAÇÕES DAS FAIXAS 7 IGR-Md [OPS] ³ IGR-Md[x10] IGR-Md[x10] 6 IGR-Md[x8] £ IGR-Md [OPS] < IGR-Md[x10] IGR-Md[x8] 5 IGR-Md[x6] £ IGR-Md [...
12/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 657, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 1, em 31 de dezembro de 2025, página 387 a 390, no preâmbulo: Onde se lê: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde" Leia-se: "A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde" No Anexo I, item 10: Onde se lê: "10. A...
12/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2.669, de 17 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 135, de 21 de julho de 2025, Seção I, pág. 111, referente à certificação da empresa Benchmark Electronics, solicitada pela empresa Stryker do Brasil Ltda., CNPJ: 02.966.317/0001-02, conforme expedientes nº 1323499/24-5 e 1537461/25-7. Onde se lê: "3535 Technology Drive, Rochester, Minnesota, 5590...
12/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.143, DE 9 DE janeiro DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, ...
12/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.141, DE 9 DE janeiro DE 2026 Altera o § 2º do art. 1º da Portaria GM/MS nº 9.677, de 23 de dezembro de 2025 que delegou competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência,...
12/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.140, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diretrizes para a gestão da força de trabalho envolvida na fusão entre o Hospital Federal dos Servidores do Estado - HFSE e o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG, no processo de integração à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. O...
12/01/2026
ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 ARESTO Nº 1.750, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. ...