Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 217, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições r...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 216, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições rel...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 215, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 215, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 215, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implemen...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 214, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 213, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 213, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 213, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 212, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 212, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 212, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 211, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 210, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
21/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 209, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...