PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.394, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 703, de 23 de junho de 2021.
30/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.393, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.128, de 19 de novembro de 2021.
30/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.392, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.130, de 19 de novembro de 2021.
30/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.391, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com sede em Itajubá (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 704, de 23 de junho de 2021.
30/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.390, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Santo de Minas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 697, de 22 de junho de 2021.
29/01/2024
RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
No Anexo da Portaria SAES/MS nº 1315, de 17 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 1, página 53.
29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.124, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do estado do Rio Grande do Sul.
29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.122, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.