PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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14/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e municípios.
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.469, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro, com sede em Alfenas (MG).
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.468, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da, Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga, com sede em Santa Rita de Jacutinga (MG).
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.467, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.134, de 19 de novembro de 2021.
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.466, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela o CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana com sede em Salvador (BA).
14/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.465, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
14/02/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 8, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 02 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.